Endereço:R. Santa Luzia, 651 - Centro
Horários09:00 - 19:00
Ligue+55 21 2240 7746
Áreas de AtuaçãoEstamos preparados para atuar
nos mais diversos
ramos da Advocacia.
Áreas de AtuaçãoSOLUÇÃO DE CONFLITOS
- Atuação em processos judiciais perante todos os tribunais;
- Atuação em processos administrativos em todas as esferas da administração pública;
- Atuação em arbitragens;
- Atuação em mediações;
- Atuação em negociações.
AÇÕES COLETIVAS
- Atuação em ações coletivas;
- Assessoria na realização de Termos de Ajustamento de Condutas
- Elaboração de pareceres;
- Assessoramento consultivo visando à prevenção de litígios coletivos.
DIREITO EMPRESARIAL
- Elaboração de contratos em geral;
- Constituição de sociedades, associações e fundações;
- Elaboração de acordos de acionistas;
- Assessoria na participação em assembleias e reuniões societárias;
- Recuperação de créditos;
- Discussão e renegociação de passivos.
FALÊNCIA E RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS
- Assessoria para prevenir situações de falências e extensão da falência;
- Assessoria jurídica a empresas em dificuldades econômico-financeiras;
- Atuação em recuperação extrajudicial e recuperação judicial de empresas;
- Assessoria na habilitação e impugnação de créditos em processos de recuperação e falências;
- Atuação em pedidos de recuperação e de falência;
- Pareceres sobre questões jurídicas envolvendo recuperação judicial e falências.
DIREITO IMOBILIÁRIO
- Elaboração de contratos de locação comercial e residencial;
- Assessoria na estruturação e na montagem de incorporações e outros negócios imobiliários;
- Assessoria na aquisição de imóveis, inclusive em leilões judiciais e extrajudiciais;
- Regularização de imóveis perante o Registro de Imóveis e demais órgãos públicos;
- Atuação em processos de desapropriação;
- Assessoria em questões de tombamentos e outras restrições ao direito da propriedade;
- Assessoria na constituição de fundos imobiliários.
DIREITO DE FAMÍLIA
- Preparação de pactos pré-nupciais e acordos de união estável;
- Planejamento patrimonial;
- Atuação em processos judiciais envolvendo questões de Direito de Família, tais como divórcio, dissolução de união estável, alimentos, guarda, visitação, investigação de paternidade e partilha;
- Realização de divórcios e partilhas extrajudiciais;
- Atuação em processos de interdição;
- Atuação em processos voltados para tutela de idosos.
DIREITO DAS SUCESSÕES
- Realização de inventários e partilhas extrajudiciais e judiciais;
- Elaboração de testamentos;
- Planejamento sucessório;
DIREITO ADMINISTRATIVO E REGULATÓRIO
- Assessoria jurídica em licitações e em qualquer tipo de concorrência pública;
- Assessoria em contratos administrativos;
- Atuação em processos judiciais envolvendo questões de Direito Administrativo;
- Elaboração e acompanhamento de projetos de constituição e funcionamento de parcerias público-privadas (PPP’s) e de sociedades de propósito específico (SPE);
- Assessoria jurídica, elaboração de contratos e atuação administrativa em questões relacionadas ao setor de Energia e respectivos órgãos de regulamentação (ANEEL e ANP);
- Assessoria jurídica e atuação em processos administrativos perante outras agências reguladoras;
- Atuação em processos no Tribunal de Contas da União, Estados e Municípios.
DIREITO DO TRABALHO
- Elaboração de contratos de trabalho e de prestação de serviços;
- Negociação em rescisões e acordos trabalhistas;
- Assessoria para prevenção de litígios trabalhistas;
- Atuação em processos trabalhistas individuais;
- Atuação em dissídios e negociações coletivas;
DIREITO DO ENTRETENIMENTO E DA IMAGEM
- Consultoria e Assessoria de litígios envolvendo direitos da imagem, voz, nome e da personalidade;
- Elaboração de contratos de cessão de direitos de imagem na área publicitária, esportiva e da produção cultural (cinema, teatro e televisão);
- Assessoria no processo de clearenceofrights, entre outras atividades envolvendo direitos imateriais;
- Assessoria na constituição de empresa e associações voltadas para atividades artísticas e audiovisuais;
- Atuação perante o Conselho de Autoregulamentação Publicitária (CONAR);
- Atuação em litígios envolvendo direitos autorais, software e propriedade industrial;
- Elaboração de contratos de cessão, licenciamento e transferência de tecnologia.
DIREITO DO CONSUMIDOR
- Elaboração e revisão de contratos;
- Atuação em processos individuais e coletivos que envolvam questões consumeristas.
RESPONSABILIDADE CIVIL
- Atuação em processos judiciais visando a obtenção de indenizações;
- Consultoria para prevenção de litígios.
DIREITO TRIBUTÁRIO
- Atuação no contencioso administrativo e judicial tributário;
- Assessoria em questões tributárias relacionadas a atividades imobiliárias;
- Assessoria em questões tributárias relacionadas ao Direito Aduaneiro;
- Assessoria em questões tributárias relacionadas ao entretenimento e propriedade intelectual.
DIREITO AMBIENTAL
- Assessoria em Licenciamento ambiental;
- Atuação em processos administrativos perante órgãos ambientais;
- Atuação na prevenção de conflitos ambientais;
- Atuação em ações individuais e coletivas ambientais;
- Atuação em mediações de conflito ambientais;
- Elaboração de acordos e atuação em Compromissos de Ajustamento de Conduta,
DIREITO DESPORTIVO
- Elaboração de contratos de trabalho, representação e de cessão, uso e exploração de imagem e de atletas;
- Comercialização de direitos econômicos e federativos de atletas;
- Negociação de contratos de transmissão de eventos esportivos;
- Representação de clientes em disputas contratuais e disciplinares perante Tribunais Desportivos, Câmaras Arbitrais e entidades representativas das modalidades esportivas.
PETROLEO & GÁS
- Questões regulatórias relacionadas com a legislação aplicável à exploração e produção de petróleo e gás natural;
- Elaboração, revisão e negociação de contratos utilizados no setor de petróleo e gás natural, incluindo modelos de instrumentos contratuais como Association of International Petroleum Negotiators – AIPN ou Rocky Mountain Mineral Law Foundation – RMMLF, ou American Association of Petroleum Landmen – AAPL, ou Canadian Association of Petroleum Landmen – CAPL.;
- Contratação de sondas de perfuração, ou FPSOs, ou FSOs, ou LNG tankers, ou OSVs ou PSVs;
- Elaboração, revisão, análise e negociação de contratos de afretamento (charter) ou operação e gerenciamento (O&M), ou prestação de serviços técnicos de E&P;
- Pareceres sobre questões de direito internacional e comparado voltadas para o setor de petróleo e gás natural.