Endereço:R. Santa Luzia, 651 - Centro
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Áreas de Atuação

Atuação abrangente nos mais diversos segmentos auxiliando na estruturação do seu negócio ou na solução da sua disputa

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PROPRIEDADE INTELECTUAL E TECNOLOGIA

A internet revolucionou as formas de comunicação e transmissão de dados em todo mundo. Operações financeiras, comerciais, e nossas relações pessoais foram transformadas pela digitalização. Assessoramos nossos clientes na adaptação e desenvolvimento desta nova realidade, via: elaboração de contratos de e-commerce, franquias, publicidades online e hospedagem de sites; assessoria em cessão, distribuição, licenciamento e transferência de softwares e tecnologias; constituição de startups e estruturação de investimentos-anjo; assessoria ao registro e proteção de marcas e patentes industriais, bem como em contratos de pesquisa e desenvolvimento; consultoria especializada para implantação e integração da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) conforme tipo de negócio.

SOCIETÁRIO E CONTRATOS

O Direito societário brasileiro vem se modernizando ao longo do tempo, acompanhando a globalização da economia e a necessidade de termos instrumentos legais mais transparentes e menos burocráticos, que garantam aos investidores maior segurança e boas práticas de governança corporativa. Assessoramos nossos clientes nos procedimentos de constituição, incorporação ou reorganização de sociedades e associações, joint ventures, negociação de compra e venda de participações societárias ou ativos de empresas, elaboração e registro dos documentos correspondentes. Atuamos também em litígios societários, tais como em questões que envolvam abuso de poder de controle, gestão temerária, em ações de prestação de contas, dissolução de sociedades etc.

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SOCIETÁRIO E CONTRATOS

O Direito societário brasileiro vem se modernizando ao longo do tempo, acompanhando a globalização da economia e a necessidade de termos instrumentos legais mais transparentes e menos burocráticos, que garantam aos investidores maior segurança e boas práticas de governança corporativa. Assessoramos nossos clientes nos procedimentos de constituição, incorporação ou reorganização de sociedades e associações, joint ventures, negociação de compra e venda de participações societárias ou ativos de empresas, elaboração e registro dos documentos correspondentes. Atuamos também em litígios societários, tais como em questões que envolvam abuso de poder de controle, gestão temerária, em ações de prestação de contas, dissolução de sociedades etc.

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RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS E FALÊNCIAS

Momentos de dificuldade financeira fazem parte de ciclos econômicos e podem afetar a trajetória de grandes empresas. Atuamos para proteger o crédito de nossos clientes, bem como assessoramos empresas a prevenirem e superarem esses momentos, via: assessoria na reestruturação financeira de empresas e renegociação de financiamentos e dívidas perante credores, buscando prevenir situações de falências e extensão da falência; preparação e ajuizamento de pedidos de recuperação ou falência, incluindo atuação conjunta com parceiros técnicos e consultorias financeiras, se necessário, na elaboração de planos de recuperação; atuação em processos recuperação judicial de empresas, visando sua recuperação e aprovação de plano de recuperação; representação de credores em assembleias e assessoria na habilitação e impugnação de créditos.

DIREITO IMOBILIÁRIO

Negócios imobiliários são responsáveis por grande parte da economia de centros urbanos. Assessoramos nossos clientes nos mais variados negócios imobiliários, tais como: constituição de fundos imobiliários; assessoria em incorporações (hoteleiras, comerciais, industriais, shopping centers, residenciais); auditorias jurídicas em imóveis, em conjunto com outras práticas, para identificação, avaliação e correção de passivos (ambientais, fundiários, tributários); elaboração de contratos imobiliários, desde simples locação e aquisição de imóveis até operações especializadas (built-to-suit, span sales and leaseback, usufruto e superfície); regularização fundiária e assessoria à empresas e pessoas físicas estrangeiras na aquisição de imóveis rurais; regularização de imóveis perante o Registro de Imóveis e demais órgãos públicos; representação de interesses em processos de desapropriação, leilões públicos e privados.

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DIREITO IMOBILIÁRIO

Negócios imobiliários são responsáveis por grande parte da economia de centros urbanos. Assessoramos nossos clientes nos mais variados negócios imobiliários, tais como: constituição de fundos imobiliários; assessoria em incorporações (hoteleiras, comerciais, industriais, shopping centers, residenciais); auditorias jurídicas em imóveis, em conjunto com outras práticas, para identificação, avaliação e correção de passivos (ambientais, fundiários, tributários); elaboração de contratos imobiliários, desde simples locação e aquisição de imóveis até operações especializadas (built-to-suit, span sales and leaseback, usufruto e superfície); regularização fundiária e assessoria à empresas e pessoas físicas estrangeiras na aquisição de imóveis rurais; regularização de imóveis perante o Registro de Imóveis e demais órgãos públicos; representação de interesses em processos de desapropriação, leilões públicos e privados.

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MERCADO DE CAPITAIS E M&A

O mercado de capitais é uma fonte essencial de fomento à economia e financiamento ao desenvolvimento empresarial, bem como uma opção de investimento à poupança privada, trazendo consigo múltiplas possibilidades de operações, das mais simples às mais complexas, de acordo com a necessidade e a realidade de cada cliente. Assessoramos nossos clientes em emissões, públicas ou privadas, de títulos ou valores mobiliários, em operações de spin-off, IPO, ou qualquer outra que envolva o mercado acionário, sempre buscando soluções criativas e inovadoras, capazes de atender às demandas apresentadas. Atuamos também na negociação e estruturação de operações de fusões e aquisições de empresas e ativos individuais, incluindo a elaboração, negociação, celebração e cumprimento dos contratos pertinentes.

PROTEÇÃO PATRIMONIAL E PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO

O patrimônio formado ao longo de uma vida é uma riqueza a ser perpetuada e, se bem gerida, poderá proteger e beneficiar o bem-estar de futuras gerações. A maioria das empresas brasileiras é familiar e demanda instrumentos de gestão e profissionalização para garantir sua perenidade no longo prazo. Assessoramos nossos clientes em seu planejamento e organização patrimonial, via consultoria e elaboração de instrumentos protetivos, tais como pactos pré-nupciais, contratos de namoro, acordos de união estável, atas notariais, testamentos, atos de reorganização societária e planejamento fiscal. Também atuamos conduzindo partilhas e inventários, divórcios litigiosos, dissolução de união estáveis, processos de adoção e interdição, reconhecimento de paternidade e guarda de menores, tutela de idosos e incapazes.

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PROTEÇÃO PATRIMONIAL E PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO

O patrimônio formado ao longo de uma vida é uma riqueza a ser perpetuada e, se bem gerida, poderá proteger e beneficiar o bem-estar de futuras gerações. A maioria das empresas brasileiras é familiar e demanda instrumentos de gestão e profissionalização para garantir sua perenidade no longo prazo. Assessoramos nossos clientes em seu planejamento e organização patrimonial, via consultoria e elaboração de instrumentos protetivos, tais como pactos pré-nupciais, contratos de namoro, acordos de união estável, atas notariais, testamentos, atos de reorganização societária e planejamento fiscal. Também atuamos conduzindo partilhas e inventários, divórcios litigiosos, dissolução de união estáveis, processos de adoção e interdição, reconhecimento de paternidade e guarda de menores, tutela de idosos e incapazes.

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DIREITO ADMINISTRATIVO E REGULATÓRIO

Setores estratégicos da economia brasileira, tais como mineração, energia, óleo e gás, telecomunicações, saneamento, fármacos, medicamentos, saúde suplementar, transporte (terrestre, aquaviário e aéreo), dentre outros, são regulados por agências e órgãos estatais, e, por vezes, sofrem atuação direta pelo Estado, por meio de empresas públicas e sociedades de economia mista. Assessoramos clientes que atuam em atividades setoriais reguladas, mediante a constituição de sociedades ou consórcios; habilitação jurídica para participação em leilões; obtenção de autorizações, licenças ou concessões; apoio ao desenvolvimento de novos negócios, via assessoria em contratos públicos e privados (Farm-in/Farm-out, EPC, JoA, SoA, MoU, PPA) e financiamentos estruturados para contratação de equipamentos (sondas de perfuração, FPSO, FSP, LNG tankers) e/ou linhas de crédito especiais junto a instituições financeiras (BNDES, IFC, Bancos Privados); assessoria na participação de empresas em processos de licitação, concorrências públicas, parcerias público-privadas, procedimentos de manifestações de interesse e cadastros de fornecedores junto a entidades integrantes da administração pública, direta ou indireta. Também atuamos na representação judicial e administrativa perante autoridades, órgãos reguladores ou tribunais de contas para resolução de controvérsias técnicas.

TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIO

Os recursos humanos são a verdadeira riqueza de uma empresa. Nossa capacidade de criar, transformar e produzir bens e serviços uteis ao bem-estar social move a economia e dirige o desenvolvimento da civilização. Norteamos nossa atuação em consultas trabalhistas sempre com enfoque preventivo, visando evitar contingências, passivos e responsabilidades. Buscamos obter a maior sinergia possível com os departamentos jurídicos internos de nossos clientes, bem como com as áreas financeiras e de recursos humanos, tanto na discussão das consultas, como na construção de defesas processuais. Atuamos em procedimentos preparatórios e inquéritos civis públicos promovidos pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), em autos de infração lavrados pela Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE), em reclamações trabalhistas individuais e coletivas (ajuizadas por empregados ou pelo sindicato profissional), em ações civis públicas promovidas pelo MPT, investigação de contingências e passivos ocultos, terceirização de serviços e contratação de fornecedores e representantes independentes, negociação coletiva com sindicatos de diversos setores.

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TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIO

Os recursos humanos são a verdadeira riqueza de uma empresa. Nossa capacidade de criar, transformar e produzir bens e serviços uteis ao bem-estar social move a economia e dirige o desenvolvimento da civilização. Norteamos nossa atuação em consultas trabalhistas sempre com enfoque preventivo, visando evitar contingências, passivos e responsabilidades. Buscamos obter a maior sinergia possível com os departamentos jurídicos internos de nossos clientes, bem como com as áreas financeiras e de recursos humanos, tanto na discussão das consultas, como na construção de defesas processuais. Atuamos em procedimentos preparatórios e inquéritos civis públicos promovidos pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), em autos de infração lavrados pela Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE), em reclamações trabalhistas individuais e coletivas (ajuizadas por empregados ou pelo sindicato profissional), em ações civis públicas promovidas pelo MPT, investigação de contingências e passivos ocultos, terceirização de serviços e contratação de fornecedores e representantes independentes, negociação coletiva com sindicatos de diversos setores.

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DIREITO DO ENTRETENIMENTO E DA IMAGEM

A publicidade de produtos, marcas e serviços em mídias sociais e convencionais atua atrelada à imagem de pessoas, gerando negócios e benefícios à sociedade. Prestamos consultoria e assessoria jurídica a empresas e pessoas físicas em contratos e litígios envolvendo direitos da imagem, voz, nome e da personalidade, via: elaboração de contratos de cessão de direitos de imagem na área publicitária e produção cultural (cinema, teatro e televisão); assessoria no processo de clearence of rights, entre outras atividades envolvendo direitos imateriais; constituição de empresa e associações voltadas para atividades artísticas e audiovisuais; atuação perante o Conselho de Autorregulamentação Publicitária (CONAR); representação e defesa de interesse em litígios envolvendo direitos autorais e exploração de imagem.

SEGUROS E RESSEGUROS

Toda atividade envolve riscos que devem ser gerenciados para otimização de performances e proteção contra exposições intrínsecas à atividade empresarial. Assessoramos empresas e companhias seguradoras e resseguradores em contratos de seguro e resseguro; assessoria especializada em seguros para transporte Incoterms; elaboração e efetivação de apólices; regulação e indenizações em caso de sinistro; avaliação de garantias; portabilidade de carteiras; registro e autorização de companhias estrangeiras.

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SEGUROS E RESSEGUROS

Toda atividade envolve riscos que devem ser gerenciados para otimização de performances e proteção contra exposições intrínsecas à atividade empresarial. Assessoramos empresas e companhias seguradoras e resseguradores em contratos de seguro e resseguro; assessoria especializada em seguros para transporte Incoterms; elaboração e efetivação de apólices; regulação e indenizações em caso de sinistro; avaliação de garantias; portabilidade de carteiras; registro e autorização de companhias estrangeiras.

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RESPONSABILIDADE CIVIL E CONSUMIDOR

Relações comerciais e contratos de consumo são parte estratégica no crescimento de empresas e integram o cotidiano da vida civil para o acesso de bens e serviços. Contamos com um equipe de advogados especialistas em matéria civil e consumidor que oferecem a nossos clientes uma ampla gama de serviços para cada tipo de negócio, entre os quais: a elaboração e revisão de contratos e análise de riscos para prevenção e mitigação de exposições jurídicas; análise regulatória em apoio ao lançamento de novos produtos e serviços no Brasil; avaliação de contingências (product liability) em procedimentos de comunicação de recall; defesa de interesses em processos individuais e coletivos de natureza indenizatória e consumeristas, incluindo representação em procedimentos administrativos e inquéritos civis perante órgãos de defesa do consumidor, Ministérios Públicos e agências reguladoras.

TRIBUTÁRIO E REGIMES ADUANEIROS

Uma sociedade moderna reclama uma atuação estatal, ainda que mínima, para garantir direitos fundamentais e serviços básicos ao bem-estar da população. Tal atuação é financiada por tributos pagos corretamente e, sem abusos, por toda sociedade. Prestamos consultorias tributárias sobre todos os aspectos fiscais e aduaneiros relacionados aos mais diversos setores da economia, bem como em planejamentos tributários nacionais e internacionais. Realizamos auditorias legais e atuamos no contencioso administrativo fiscal e judicial, bem como na assessoria de clientes quando da análise de benefícios fiscais, consultas administrativas e pedidos de regime especial relacionados às atividades exercidas por essas empresas.

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TRIBUTÁRIO E REGIMES ADUANEIROS

Uma sociedade moderna reclama uma atuação estatal, ainda que mínima, para garantir direitos fundamentais e serviços básicos ao bem-estar da população. Tal atuação é financiada por tributos pagos corretamente e, sem abusos, por toda sociedade. Prestamos consultorias tributárias sobre todos os aspectos fiscais e aduaneiros relacionados aos mais diversos setores da economia, bem como em planejamentos tributários nacionais e internacionais. Realizamos auditorias legais e atuamos no contencioso administrativo fiscal e judicial, bem como na assessoria de clientes quando da análise de benefícios fiscais, consultas administrativas e pedidos de regime especial relacionados às atividades exercidas por essas empresas.

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DIREITO AMBIENTAL

Uma nova economia, mais circular e de baixo carbono, exige das empresas uma transição para uma realidade mais sustentável. Oferecemos uma ampla gama de serviços jurídico-ambientais para que nossos clientes possam superar os desafios da atualidade, tais como: consultoria especializada nos mais diversos temas socioambientais; representação e defesa de interesses em processos ambientais (ações coletivas, individuais, procedimentos administrativos e inquéritos civis); apoio à gestão de crise e respostas a emergências e acidentes ambientais; negociação com entidades públicas e partes interessadas para prevenção e gestão de conflitos; assessoria em investimentos sustentáveis e compliance ESG; apoio ao licenciamento ambiental e análise de estudos ambientais para implantação de novos projetos; regularização ambiental e exploração de ativos florestais; assessoria em processos de remediação de áreas contaminadas; análise de contratos e cláusulas ambientais; auditorias ambientais e avaliação de riscos e passivos em apoio a operações societárias, financiamentos estruturados, aquisição de ativos e emissões de títulos.

DIREITO DESPORTIVO

O mundo esportivo atrai o interesse de grandes públicos, gerando oportunidades de investimento e publicidade para penetração de mercados. Assessoramos clubes, atletas e empresas no desenvolvimento do mercado, via: elaboração de contratos de trabalho; representação e cessão, uso e exploração de imagem e de atletas; comercialização de direitos econômicos e federativos; assessoria em contratos de transmissão de eventos esportivos; negociação e regulamentação de patrocínios; representação de clientes em disputas contratuais e disciplinares perante Tribunais Desportivos, Câmaras Arbitrais e entidades esportivas representativas.

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DIREITO DESPORTIVO

O mundo esportivo atrai o interesse de grandes públicos, gerando oportunidades de investimento e publicidade para penetração de mercados. Assessoramos clubes, atletas e empresas no desenvolvimento do mercado, via: elaboração de contratos de trabalho; representação e cessão, uso e exploração de imagem e de atletas; comercialização de direitos econômicos e federativos; assessoria em contratos de transmissão de eventos esportivos; negociação e regulamentação de patrocínios; representação de clientes em disputas contratuais e disciplinares perante Tribunais Desportivos, Câmaras Arbitrais e entidades esportivas representativas.

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ARBITRAGEM E MEDIAÇÃO

A dinâmica da atividade empresarial pode gerar eventuais conflitos entre as partes envolvidas e, para dirimi-los de maneira mais ágil e técnica, muitos clientes têm optado por métodos de resolução alternativos ao Poder Judiciário, como a arbitragem, em que é possível às partes eleger a lei aplicável ao contrato, bem como a entidade autônoma especializada que analisará e decidirá sobre a controvérsia. Nosso time de especialistas e árbitros, credenciados perante as principais câmaras de mediação e arbitragem do Brasil e exterior, oferece assessoria jurídica estratégica em todas as etapas da atividade empresarial, desde a elaboração de contratos, cláusulas arbitrais (compromissórias) e pareceres sobre interpretação de leis e contratos, até a representação e defesa de interesses em procedimentos arbitrais e mediações, bem como atuação como mediadores ou árbitros em câmaras especializadas e tribunais ad hoc.

PRO BONO

Anualmente realizamos trabalhos de Advocacia pro bono, que é um serviço voluntário oferecido a pessoas e organizações que não têm condições de arcar com a contratação de um operador do Direito. Várias organizações, entidades e pessoas já foram beneficiadas pelos projetos de advocacia pro bono realizados pelo nosso escritório.

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PRO BONO

Anualmente realizamos trabalhos de Advocacia pro bono, que é um serviço voluntário oferecido a pessoas e organizações que não têm condições de arcar com a contratação de um operador do Direito. Várias organizações, entidades e pessoas já foram beneficiadas pelos projetos de advocacia pro bono realizados pelo nosso escritório.

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CONSTITUCIONAL

A Constituição Brasileira é uma das mais detalhistas e ricas do mundo e nossos Tribunais têm intensa atuação no controle judicial em nosso país, inclusive declarando a constitucionalidade e inconstitucionalidade de leis e atos administrativos que embasam direitos e deveres e também influenciam contratos. Oferecemos atuação especializada perante o Supremo Tribunal Federal, mediante os seguintes serviços: emissão de pareceres sobre matérias constitucionais; assessoria estratégica ao monitoramento e avaliação de impactos de ações constitucionais com eficácia em todo território nacional que afetem a cadeia de fornecimento e consumo de nossos clientes; representação e defesa de interesses de associações, entidades de classe, partidos políticos e agentes de mercado em processos de controle de constitucionalidade e na habilitação e participação como amicus curiae em audiências públicas no Supremo Tribunal Federal.

CONTENCIOSO E SOLUÇÃO DE CONFLITOS

O dia a dia empresarial e civil envolve uma série de situações (negociações, transações, contratos e incidentes) capazes de gerar direitos e obrigações, cujo adequado cumprimento, por vezes, pode encontrar certas resistências por uma ou mais partes. Representamos empresas, nacionais e estrangeiras, na prevenção e resolução de conflitos, em prol da proteção de interesses e maximização de resultados, via: assessoria jurídica estratégica na prevenção e negociação de potenciais litígios em preparação à instalação de contencioso (judicial e administrativo); atuação em processos judiciais perante todos os Tribunais Brasileiros, inclusive Tribunais Superiores; emissão de pareceres sobre interpretação de leis e contratos; avaliação e classificação de riscos e eventuais provisionamentos.

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CONTENCIOSO E SOLUÇÃO DE CONFLITOS

O dia a dia empresarial e civil envolve uma série de situações (negociações, transações, contratos e incidentes) capazes de gerar direitos e obrigações, cujo adequado cumprimento, por vezes, pode encontrar certas resistências por uma ou mais partes. Representamos empresas, nacionais e estrangeiras, na prevenção e resolução de conflitos, em prol da proteção de interesses e maximização de resultados, via: assessoria jurídica estratégica na prevenção e negociação de potenciais litígios em preparação à instalação de contencioso (judicial e administrativo); atuação em processos judiciais perante todos os Tribunais Brasileiros, inclusive Tribunais Superiores; emissão de pareceres sobre interpretação de leis e contratos; avaliação e classificação de riscos e eventuais provisionamentos.

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ÉTICA CORPORATIVA E COMPLIANCE

Interações com o Poder Público e fornecedores podem expor empresas, suas lideranças e funcionários a riscos reputacionais, operacionais e econômicos que podem ameaçar a sobrevivência de corporações. Oferecemos aos nossos clientes assessoria jurídica multidisciplinar e especializada na condução de auditorias jurídicas (due diligences) e investigações internas de condutas impróprias; consultoria elaboração e revisão de estatutos, políticas de governança corporativa e programas de compliance visando a implantação de instrumentos de gestão de risco; treinamentos anticorrupção de lideranças; orientação e representação de clientes em reuniões e negociações comerciais com autoridades governamentais; negociação de acordos de leniência e defesa de clientes em processos administrativos e sancionadores; gestão de crise, em parceria com outros escritórios, auditores, consultorias técnicas e assessoria de imprensa, para contenção de danos, cumprimento de obrigações e reporte ao mercado e reposicionamento institucional.

DIREITO BANCÁRIO E FINANCEIRO

O dinamismo do mercado financeiro requer profissionais atualizados com profundo conhecimento técnico sobre o arcabouço regulatório específico do setor bancário. Pelas próprias características inerentes às atividades das instituições financeiras e assemelhadas, bem como pela singularidade de suas operações, contamos com uma equipe especializada e apta a assessorar nossos clientes na análise e elaboração dos mais variados contratos financeiros, assim como em classificação de risco, compliance e auditorias legais internas. Atuamos também na estruturação de fundos de investimento, no Brasil e no exterior, e acompanhamos inquéritos ou processos administrativos sancionadores perante a Comissão de Valores Mobiliários – CVM.

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DIREITO BANCÁRIO E FINANCEIRO

O dinamismo do mercado financeiro requer profissionais atualizados com profundo conhecimento técnico sobre o arcabouço regulatório específico do setor bancário. Pelas próprias características inerentes às atividades das instituições financeiras e assemelhadas, bem como pela singularidade de suas operações, contamos com uma equipe especializada e apta a assessorar nossos clientes na análise e elaboração dos mais variados contratos financeiros, assim como em classificação de risco, compliance e auditorias legais internas. Atuamos também na estruturação de fundos de investimento, no Brasil e no exterior, e acompanhamos inquéritos ou processos administrativos sancionadores perante a Comissão de Valores Mobiliários – CVM.

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Rio de Janeiro

R. Santa Luzia, 651 – 23° Andar
Rio de Janeiro, Centro
CEP 20021-903, Brasil
+55 (21) 2262-8151

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Brasília

SHN. Quadra 01 Bl. A Conj. A
Le Quartier Hotel&Bureau – sala 726
CEP 70701-900, Brasil
+55 (61) 3326-5711

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