Um escritório com Visão 360°

Hoje é o dia da mobilização para combate ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes, e, como estamos sempre atentos às questões sociais e jurídicas do mundo a nossa volta, precisamos falar sobre esta triste situação.

Abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes são crimes elencados no nosso Código Penal Brasileiro. Mas, qual é a diferença entre eles?

No abuso sexual, uma pessoa adulta utiliza o corpo de uma criança ou adolescente para sua própria satisfação sexual. Enquanto que na exploração sexual, a criança ou adolescente vítimas do crime são tratados como mercadorias, onde uma pessoa utiliza a sexualidade infantil em troca de dinheiro, comida ou outros favores.

E por que o dia 18 de maio foi escolhido para esta campanha?

Porque neste dia no ano de 1973 uma criança de apenas 08 anos chamada Araceli Cabrera foi vítima de violência sexual e morta e os responsáveis jamais foram punidos. Por isso a Lei Federal 9970/00 instituiu esta data como marco no combate contra a violência sexual de crianças e adolescente.

Infelizmente sabemos que o número de denúncias é muito inferior ao que ocorre na prática, uma vez que a maioria dos agressores são pessoas próximas às vítimas, como familiares, parentes ou amigos íntimos.

É repugnante, mas infelizmente é a verdade!

Por isso, a qualquer sinal ou indício de abuso ou exploração sexual de criança ou adolescente é preciso denunciar!

Não podemos nos calar diante deste crime hediondo e cruel. Todos nós da sociedade temos o dever de proteção às nossas crianças e adolescentes, dever este previsto na nossa Constituição Federal e precisamos sempre estar atentos e nos unirmos ao combate desta violência.

Acesse o link nos stories e leia o artigo completo.

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Hoje temos o Dia Internacional de Luta contra a LGBTfobia, pois foi em 17/05/1990 que a Organização Mundial de Saúde (OMS) retirou a homossexualidade da classificação internacional de doenças e problemas relacionados com a saúde (CID). Esse movimento tem o objetivo de dar visibilidade e determinar ações que contribuam para o combate à discriminação e violência contra as pessoas LGBTQIA+.

No Brasil, em 2019, diante da omissão considerada inconstitucional do Poder Legislativo sobre a questão, o STF decidiu pela aplicação do art. 20 Lei 7.716/89, que criminaliza o racismo, às condutas LGBTfóbicas, levando em consideração que a prática de homofobia e transfobia configuram formas contemporâneas de racismo social e preconceito. Essa histórica decisão do STF tem como objetivo a preservação dos direitos da personalidade, garantindo a dignidade da pessoa humana.

O nosso sócio Ricardo Brajterman, que foi membro integrante da Comissão de Direito Homoafetivo da OABRJ, menciona que "infelizmente, ainda lideramos o ranking mundial de crimes contra as minorias sexuais, mais da metade de LGBTQIA+ assassinados no mundo ocorrem no Brasil".

No entanto, sabemos que apenas mudanças legislativas e jurisprudenciais não são suficientes. É preciso uma mudança cultural. E isso somente é alcançado através da educação e conscientização da sociedade.

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Sabemos como ninguém que até alguns anos atrás o trabalho jurídico estava voltado tão somente com o foco para os casos que nos eram apresentados. Como temos uma longa história de atuação, nossos antecessores estudavam e se debruçavam nos fatos apenas, em busca da solução jurídica adequada para aquele fato isolado que o cliente solicitava.

No entanto, o mundo vem mudando com tamanha velocidade. E atualmente não podemos mais olhar somente para o fato ocorrido. Precisamos ter uma visão global da situação, das pessoas envolvidas e todas as conseqüências. Até mesmo o Direito hoje em dia é sistêmico, ou seja, não se pode mais focar em apenas uma lei ou solução jurídica, é preciso visão ampla e globalizada.

Este método de trabalho faz com que nosso cliente esteja no centro de todas as questões e análises, uma vez que a solução jurídica encontrada irá impactar sua vida de forma ampla e geral.

É exatamente por isso que temos como prioridade o nosso cliente, não como um caso isolado, mas como uma pessoa que possui diversos aspectos da vida afetados por um problema na qual busca a solução. E levamos isso sempre em consideração no momento de estudar e apresentar as soluções jurídicas apropriadas.

Caminhamos juntos com as mudanças de perspectivas do próprio Direito, que hoje se apresenta de maneira cada vez mais unificada e coesa, transferindo essa experiência para nosso cliente, tanto na sua vida profissional, quanto na pessoal.

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No dia 13 de maio de 1888 foi assinada a lei Áurea que aboliu a escravidão no Brasil. Mas, será que foi abolida completamente? É triste dizer que mesmo após 134 anos as notícias sobre exploração da força de trabalho e violência estão presentes.

Atualmente existe o chamado trabalho análogo à escravidão, o qual é considerado crime pelo art. 149 do Código Penal. É chamado de trabalho escravo contemporâneo e possui basicamente 04 características: trabalho forçado, jornada exaustiva, servidão por dívidas e condições degradantes, bastando a presença de uma destas para a configuração do crime.

De acordo com o Ministério do Trabalho e Previdência, somente em 2021 foram encontrados 1.937 pessoas em situação de trabalho análogo à escravidão no Brasil. A situação é tão grave que em 2020 foi editado um Decreto que definia a fiscalização de combate ao trabalho escravo contemporâneo como essencial na pandemia.

Nesta data de grande simbolismo, reforçamos a necessidade do trabalho jurídico voltado ao cumprimento efetivo das leis e da fiscalização, e, principalmente, a importância do Direito na construção de uma sociedade baseada na liberdade, igualdade e dignidade humana.

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Nosso sócio e também tesoureiro e presidente da Comissão de Prerrogativas da OABRJ, Marcello Oliveira, participou hoje de mais uma reunião do Steering Committee (Comitê Diretor) do IFG (Grupo Internacional de Advogados contra Fraudes).

Marcello faz parte do grupo desde 2021. O IFG surgiu em Londres, a partir de uma aliança entre escritórios de advocacia, com o intuito de recuperar bens e ativos de clientes espalhados por múltiplas jurisdições. Temos muito orgulho de ter o escritório Candido Oliveira representado nessa rede de advogados especialistas que já devolveu milhares de dólares para seus donos.

Nossa equipe é formada por profissionais altamente engajados e com um sentimento em comum: o amor pela advocacia e justiça.

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Já compartilhamos um pouquinho dos nossos 130 anos de repertório, agora vamos compartilhar um pouco mais sobre a nossa visão de futuro.
 
Ter uma história forte e sólida nos coloca em uma posição de confiança. Porém, se reinventar é sempre necessário para nos tornarmos profissionais mais dinâmicos e competentes.

Sabemos que a palavra chave para momentos de mudança é a inovação. No mundo jurídico, não basta nos atualizarmos daquilo que já existe, como uma nova lei ou um novo Código. É preciso acompanhar as mudanças do mercado, as novas tendências e situações relacionas ao avanço da tecnologia e comunicação.

Nos orgulhamos de tudo que construímos até aqui, mas estamos sempre com o olhar voltado para o futuro, atentos às possíveis novidades de um cenário em constante evolução.
 
Aqui em nosso escritório nós demos adeus ao juridiquês e investimos em uma advocacia cada vez mais fora do quadrado. Além disso, sempre buscamos utilizar a tecnologia ao nosso favor. O resultado? Estamos cada vez mais próximos dos nossos clientes, falando a sua língua e oferecendo inovação e repertório em um só lugar.

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A figura materna não se resume apenas a gestar e parir. Na verdade, a maternidade, seja biológica ou por adoção, é sinônimo de cuidar, criar, educar, proteger e oferecer o que há de mais puro no coração.

Amor de mãe não se compra, não se conquista, não se negocia...ele é incondicional e presente, sempre! Quantas mães chegam do trabalho e se preocupam com a prova de história, com a entrevista de emprego ou, ainda, se o jantar vai sair do jeitinho que o filho gosta?

Ser mãe é um lindo propósito que envolve dedicação, sacrifício e coragem e, de repente, após tantos momentos de lágrimas e sorrisos, despontam cidadãos com a inspiração de construir um mundo melhor.

Neste Dia das Mães o escritório Candido de Oliveira deseja homenagear todas as mamães do Brasil e do mundo que exercem um papel fundamental na construção do futuro da nossa sociedade.

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Tudo que vivemos até aqui é o resultado de 130 anos de muita dedicação. O reconhecimento de nossos clientes, satisfeitos com os serviços e soluções que prestamos é o que nos move em busca de melhorias, inovações e nos mantém conectados com o mundo a nossa volta.
 
Estamos compartilhando nossas mais recentes conquistas para reforçar o resultado do trabalho de toda uma equipe de advogados, altamente qualificados e empenhados para prestar um serviço de excelência. Acreditamos que ninguém é alguém sozinho, nosso sucesso é a soma de esforços individuais.
 
O reconhecimento da comunidade jurídica é muito importante para nosso posicionamento em um mercado altamente competitivo. Premiações e destaques como os ilustrados neste post provam que estamos no caminho certo.

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Recentemente fizemos um pequeno resumo da nossa história. Agora viemos falar sobre um dos principais pilares do nosso escritório: O repertório.
 
Ter uma base sólida em um ambiente competitivo como o jurídico não é algo que se constrói rapidamente. Nossa experiência de mais de um século de advocacia nos ajudou a formar os valores passados de geração a geração, os quais são inegociáveis na nossa atuação diária e constroem uma identidade única para o nosso escritório.
 
Temos como característica o dinamismo e a experiência dos advogados seniores, agregando uma vasta seleção de soluções jurídicas alinhadas aos jovens advogados da equipe. Nossos longos anos de atuação não nos impedem de ter visão globalizada das novas situações apresentadas pelo mundo moderno.
 
Muito pelo contrário, nos últimos anos estamos passando por um processo de modernização por entender a importância de nunca parar no tempo.

Somos a quinta geração de sócios e implementamos inovações no intuito de continuar prosperando lado a lado dos nossos clientes e parceiros, mas sempre honrando os valores que marcaram a nossa trajetória até aqui.

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Na última terça-feira, dia 26/04, nosso sócio Antonio Carlos Abreu e atual vice-presidente da Associação Brasileira de Direito Financeiro (ABDF) realizou um webinar sobre a recente Lei Complementar 190/2022 (DIFAL), com foco na aplicação dos princípios constitucionais à luz da doutrina e da jurisprudência.

Os palestrantes convidados apontaram questões relevantes, explorando alguns ângulos com mais profundidade, tornando o debate, sem dúvida, de alto e relevante nível jurídico, conforme pontuou o próprio Antonio Carlos.

Para assistir basta acessar ao canal da ABDF no youtube.

Este é mais um evento que nos orgulhamos muito em compartilhar, pois acreditamos que a capacitação otimiza os serviços prestados e compartilha conhecimento.

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A advocacia não pode perder o próximo lançamento, com participação na coordenação, de um de nossos sócios e Presidente da Comissão de Recuperação de Ativos em Fraudes internacionais da OAB/RJ, Eduardo Bacal.

O livro reúne artigos sobre temas atuais relacionados ao direito empresarial, digital e processual. Esta obra é o grande resultado da primeira gestão de Eduardo à frente da Comissão, que recentemente inaugurou seu segundo mandato, tratando de assuntos de grande relevância sobre os mais variados temas contemporâneos relacionados à recuperação de bens e ativos do devedor em situações de fraude e inadimplência.

Estamos muito satisfeitos e orgulhosos com a criação deste conteúdo multidisciplinar que certamente irá contribuir não apenas para o desenvolvimento teórico dos temas ali abordados, mas também para o aprimoramento prático da eficácia do sistema de recuperação de ativos em nosso país.

O lançamento acontecerá no próximo dia 27/04, quarta-feira, às 17:30, no Plenário Evandro Lins e Silva, localizado na sede da OABRJ – Av. Marechal Câmara, n.º 150/4º andar, Centro.

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O dia 25 de Abril foi aquele eleito para o Combate à Alienação Parental, forma de violência psicológica promovida por um dos genitores contra seus filhos, a fim de que sejam impedidos de amar e consolidar laços afetivos com o outro genitor e sua família extensa. Uma forma de abuso covarde que, por muitas vezes, sequestra uma infância e uma adolescência que poderia ter sido muito mais feliz se crianças e jovens tivessem pais e mães ao seu lado, ajudando na criação e inspirando os pequenos pelo exemplo.

Na opinião dos sócios Lilibeth de Azevedo e Rafael Mendes, não basta ingressar com demandas judiciais e conseguir judicialmente a aplicação de multas, inversão de guarda e a presença dos filhos por meio de medida liminar de busca e apreensão. O papel do advogado familiarista, além de lutar pelos direitos de seus clientes e dos filhos destes, também está voltado para a escuta atenta dos medos e apreensões de pais e mães, para identificar as reais necessidades e prioridades dos clientes e, principalmente, mediar situações que são trazidas por eles, agindo por meio do diálogo e também com o auxílio de outros profissionais como psicólogos, psiquiatras, psicopedagogos e a própria família extensa.

A equipe CDO apoia o movimento contra a prática de alienação parental.

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A palavra Páscoa se origina do latim, da palavra Pasha que, por sua vez, deriva do hebraico Pessach/Pesah, que significa “passagem”.
Todas as passagens da vida são especiais e a Páscoa, sem dúvida, é a mais doce!
A equipe CDO deseja a todos uma Feliz Páscoa, onde a passagem de cada um seja especial, em família, com muito amor e renovação, com pitadas de chocolate! ...

Temos a satisfação de informar que o sócio Eduardo Bacal participou da coordenação do livro Recuperação de Ativos no Brasil e no Exterior: Métodos Consensuais, Criptoativos, Smart Contracts e Outros Temas Contemporâneos, além de ter contribuído com o artigo "Métodos Consensuais e Recuperação de Crédito: perspectivas para um desenho de disputas envolvendo conflitos entre credor e devedor".⁣
O livro é resultado de sua primeira gestão à frente da Comissão de Recuperação de Ativos da OAB-RJ e reúne artigos de extrema relevância e atualidade sobre temas contemporâneos relacionados à recuperação de ativos em suas mais variadas dimensões, como o uso de métodos consensuais, criptoativos, smart contract, improbidade administrativa, recuperação judicial, desjudicialização da execução e cooperação jurídica internacional em matéria penal.⁣
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Temos a alegria de informar que o sócio Leonardo Moreira Lima (@leodml) participou do livro Temas Contemporâneos de Direito Processual, com o artigo "Contraditório Qualificado na Formação, Aplicação e Superação do Precedente". ⁣
É uma importante contribuição para um tema que vem ganhando grande relevância nos últimos anos no direito brasileiro e na vida do cidadão que busca o Poder Judiciário para solucionar seus conflitos.⁣
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