Um escritório com Visão 360°

Conversamos anteriormente sobre nosso método de trabalho em que o cliente é colocado no centro da análise do caso para que possamos buscar as soluções mais adequadas, considerando todos os aspectos da vida daqueles que nos procuram.

Com o desenvolvimento tecnológico, surgiu a chamada Advocacia 4.0, ou seja, é a adaptação do profissional do Direito à era da informação e da inteligência artificial, possibilitando que nossa atuação seja mais estratégica e fundamentada em dados, proporcionando a redução da burocracia, com foco na automação dos processos e na produtividade do profissional jurídico.

Como estamos em constante evolução, já podemos dizer que estamos na era da advocacia 5.0, onde o foco do uso da tecnologia é centrada em um atendimento jurídico humanizado, voltado integralmente para a solução das necessidades humanas, visualizando a situação de forma múltipla, na busca por mais qualidade de vida e resultados duradouros, gerando mais valor para nossos clientes. Por isso, unimos a tecnologia, a ética e soluções criativas para embasar resultados mais adequados para as demandas dos nossos clientes.

A disponibilidade da tecnologia nos proporciona a utilização de ferramentas que nos tornam capazes de visualizar a situação de forma múltipla, analisando minuciosamente cada caso para que nossa atuação seja mais estratégica e com tomadas de decisões assertivas, que proporcionem mais qualidade de vida para nossos clientes.

Nosso diferencial, portanto, é a presença de uma equipe multidisciplinar, profissionais especializados em diferentes áreas jurídicas, que se reúnem para identificar as dificuldades do nosso cliente através de múltiplos pontos de vista, com o objetivo de prestar o serviço jurídico de forma a solucionar demandas complexas.

#advocacia #direito #advogado #advogada #rj #sp #df ...

Junto com todas as mudanças realizadas nos últimos anos, vieram os novos clientes que não conhecem a fundo a nossa história e todos os rostos por trás do trabalho diário.
 
Hoje falaremos um pouco sobre nosso sócio Marcello Oliveira. A advocacia nem sempre esteve como sua primeira opção, no momento de escolher uma profissão ficou em dúvida e quase seguiu o caminho da Engenharia.
 
A certeza de que tinha escolhido o caminho certo veio durante a faculdade, quando definitivamente se apaixonou pela advocacia. Ele tem orgulho em dizer que a nossa profissão é uma das mais bonitas que existem, porque com ela se faz possível a defesa de diversas e urgentes causas, conquistando uma peculiaridade única.
 
Somos um pouco suspeitos para concordar, não é mesmo?

Marcelo divide a sua rotina entre o nosso escritório e a OABRJ, sendo Tesoureiro e presidente da Comissão de Prerrogativas. O acúmulo das funções mostra o seu amor e comprometimento em relação a valorização da nossa advocacia.
 
Para continuar conhecendo os nossos bastidores, não deixe de nos acompanhar por aqui. São 130 anos de muitos momentos e pessoas inesquecíveis para compartilhar.

#candidodeoliveira #candidodeoliveiraadvogados #rj #sp #df #advocacia #advogados #advogadas #direito ...

Com o avanço tecnológico, novas ferramentas foram disponibilizadas e algumas foram rapidamente aceitas pela população como, no caso, a utilização do PIX.

No entanto, também houve um aumento significativo no número de fraudes aplicadas e no vazamento de dados dos usuários.

Analisando essas questões, o Banco Central vem trabalhando para implementar alterações no funcionamento do PIX, com o intuito de inibir a aplicação de golpes pela internet e fortalecer a segurança dos dados e dos cidadãos. Uma das medidas estudadas, por exemplo, é o rastreamento das transações via PIX quando houver a transferência de um valor da vítima para várias outras contas, classificadas como “contas laranjas”.

Seguiremos acompanhando essa questão, uma vez que, segundo o Banco Central, ainda não há data para implementação destas alterações.

#candidodeoliveira #candido #advocacia #pix #advogado #advogada #rj #sp #df ...

Ontem foi comemorado o Dia da Consciência Negra, data escolhida em referência à morte de Zumbi dos Palmares. No entanto, muito mais do que uma homenagem histórica, esta data é uma oportunidade para refletirmos e analisarmos a respeito dos avanços (ou retrocessos) das políticas de ações afirmativas implementadas para combater o racismo e proporcionar a igualdade racial em nosso país. 

De acordo com o Estatuto da Igualdade Racial (Lei nº. 12.288/2010), o Estado tem o dever de atuar de forma afirmativa para que seja possível uma maior participação da população negra em todos os aspectos da sociedade. O art. 4º do Estatuto enumera diversas formas pelas quais deverá ser promovida tal participação, seja na vida econômica, social, política e cultural, em igualdade de condições. Quanto ao mercado de trabalho, o art. 39 do Estatuto determina que a igualdade deverá ser assegurada por meio de adoção de medidas concretas que efetivem a isonomia de oportunidades.

Destaque também deve ser dado à chamada “Lei de Cotas”, instituída pela Lei 12.711/2012, através da qual são garantidos percentuais mínimos de vagas nas universidades federais e instituições federais de ensino técnico e de nível médio, o que viabilizou a ampliação do acesso democrático às instituições de ensino para estudantes pretos, pardos, indígenas, aqueles de famílias de baixa renda e os vindos de escolas públicas.

São importantes ações de reconhecimento de direitos e garantias ao povo negro, reconhecendo a sua luta histórica e efetivando políticas de inclusão social.

Não podemos jamais nos esquecer que somos uma nação multirracial e, nós, do escritório de advocacia Candido de Oliveira, estamos comprometidos com com o respeito às diferenças e à diversidade étnico-cultural.

#candido #candidodeoliveira #rj #sp #df ...

Já ouviu falar em mercado de capitais, mas não sabe exatamente o que é? Preste atenção neste post, porque vamos te explicar.

O mercado de capitais é onde se realiza a negociação de diversos ativos, como, por exemplo, debêntures e ações, onde, inclusive, ocorrem as transações na Bolsa de Valores, com a compra e venda de ações, investimentos nacionais e internacionais, abertura de capitais de empresas para que haja investimento externo, entre outras negociações. Este chamado mercado de capitais é regulado pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM).

Foi possível notar um aumento da quantidade de investidores e do número de empresas brasileiras realizando ofertas públicas iniciais (IPO) na bolsa de valores nos últimos anos.

Mas, para que seja segura a negociação entre aquele que quer captar dinheiro e aquele que quer investir, se faz essencial o acompanhamento de um advogado especializado. Este advogado fará uma análise jurídica das empresas, nacionais e internacionais, envolvidas na negociação e nos investimentos, com o objetivo de evitar transações com empresas que apresentem irregularidades jurídicas, além de analisar questões contratuais, trabalhistas, tributárias e, até penais, das empresas em negociação.

Além disso, o advogado especializado em mercado de capitais poderá atuar na defesa das empresas em processos de indenizações, regulações de mercado, entre outros.

Fique sempre atento às questões jurídicas da sua empresa e busque a orientação de profissionais especializados.

#candidodeoliveira #candido #riodejaneiro #advocacia #advogado #advogada #direito ...

Com a Proclamação da República, em 1889, houve uma completa alteração dos rumos da história do país e do cenário jurídico brasileiro, mudanças estas que perduram até hoje.

Tivemos uma nova Constituição, promulgada em 1891, que estabeleceu mudanças inovadoras para a época, como, por exemplo, a divisão dos poderes entre Legislativo, Executivo e Judiciário; foi criado o STF, definindo a independência do Judiciário e se tornando guardião da Constituição; foi estabelecido o direito de igualdade de todos perante a lei; garantida a liberdade de imprensa e de culto religioso, assim como outros direitos que foram aperfeiçoados ao longo desse período, até chegarmos na atual Constituição de 1988.

Foi, também, após a Proclamação da República, que se iniciou nossa história, quando Candido de Oliveira voltou a dedicar-se à advocacia e fundou nosso escritório, em 1891.

Portanto, neste dia, em que comemoramos a Proclamação da República, podemos dizer que o Direito tal qual conhecemos e atuamos nos dias de hoje nasceu deste importante evento histórico.

#candidodeoliveira #candidodeoliveiraadvogados #advocacia #direito #lei #rj #sp #df ...

Você já foi vítima de fraude bancária ou conhece alguém que tenha caído neste golpe?

Foi registrado um significativo aumento de fraudes relacionadas às instituições financeiras e os serviços bancários. Em 2021, as movimentações suspeitas aumentaram 16,8% em comparação a 2020, enquanto que as transações envolvendo bancos e cartões, o aumento foi de 33,3% no mesmo período, segundo dados divulgados pela Serasa Experian.

Claro que essa situação afeta o Poder Judiciário, uma vez que aumentam os números de processos discutindo esse assunto.
Segundo a Súmula 479 do STJ: "As instituições financeiras respondem objetivamente pelos danos gerados por fortuito interno relativo a fraudes e delitos praticados por terceiros no âmbito de operações bancárias". Ou seja, a instituição financeira poderá ser responsabilizada em razão do risco da atividade econômica. Portanto, poderão ter o dever de indenizar por fraudes bancárias, ainda que realizadas por terceiros.

Recentemente, em agosto de 2022, o STJ reconheceu a responsabilidade da instituição financeira por danos ocorridos pelo chamado “golpe do motoboy”, no qual foi levada em consideração a omissão da instituição financeira na adoção de medidas razoáveis para que o fato fosse evitado.

Portanto, fique atento às movimentações bancárias e transações online. Assim que constatar o uso indevido de cartão de crédito ou conta bancária ou, ainda, suspeitar de uma possível ocorrência de fraude ou sua tentativa, o consumidor deve notificar a instituição financeira e registrar um Boletim de Ocorrência. Uma vez comprovada falha na segurança dos dispositivos eletrônicos que viabilizam o acesso aos dados pessoais dos consumidores é possível a busca pela reparação de danos materiais e morais em decorrência da fraude.

#advocacia #advogados #advogadas #rj #sp #df ...

Como um escritório de advocacia com uma história de muitos anos no mercado, sabemos que somente o conhecimento jurídico não é suficiente para alcançar a satisfação daqueles que buscam nossos serviços. Por isso, nos dedicamos especialmente à experiência do cliente em sua jornada conosco.

Não se trata apenas de aplicar a legislação naquela situação apresentada, esse é o serviço jurídico mais básico do advogado. É preciso entender as dores daquele cliente, as conseqüências daquela situação na sua vida, de uma forma integrada, através do trabalho de uma equipe multidisciplinar, para que nosso serviço traga conforto e segurança para cada cliente individualizado.

Aqui, priorizamos o atendimento humanizado, no qual o cliente está no centro, tanto da estratégia, quanto da solução. Procuramos oferecer uma experiência personalizada aos clientes, onde ele acompanha cada etapa de sua trajetória conosco, com uma comunicação simples, sem jurisdiquês, para que ele compreenda todas as estratégias na construção de sua solução jurídica.

Para nós, o relacionamento baseado na proximidade e transparência é essencial para que possamos prestar o melhor de nosso serviço jurídico e atingir a plena satisfação de todos os envolvidos.

#escritorioadvocacia #advocacia #advogado #advogada #lei #justiça #rj #sp #df ...

Novas regras foram impostas pela Anvisa a respeito da rotulagem nutricional dos alimentos embalados, assim como, algumas mudanças na tabela de informação nutricional. E essa alteração vai impactar muito a forma como a maioria dos consumidores realiza a compra destes produtos.  

A Anvisa, inclusive, criou um documento direcionado aos cidadãos, no qual esclareceu que tal revisão visa aprimorar as regras para declaração da rotulagem nutricional com o objetivo de facilitar a compreensão dos consumidores brasileiros.

Com isso, assegura-se o direito de acesso à informação clara, simples e atualizada a respeito dos produtos, cumprindo a determinação do art. 6º, Incisos I, II e III do CDC, os quais discorrem sobre os direitos básicos dos consumidores.

Consequentemente, se houver descumprimento das novas regras por parte das empresas, poderá ser caracterizada infração sanitária com as seguintes penalidades: advertência, multa e suspensão de venda do produto ou recolhimento dos produtos irregulares. Além, claro, da possibilidade de intervenção dos órgãos protetores dos consumidores, tais como, Procon e Ministério Público.

Compartilhamos essas informações jurídicas porque consideramos relevante para nossa comunidade o conhecimento de seus direitos para que, assim, possam defendê-los.

#candidodeoliveiraadvogados #advocacia #advogado #advogada #rj #sp #df #direitodoconsumidor ...

#Repost @brajterman with @get.repost
・・・
Meu sócio @marcello_oliveira_oab e eu tivemos a honra da visita, em nosso escritório @candidodeoliveiraadvogados , do querido amigo @gustavombrigagao , uma das maiores (senão a maior) referência em #direitotributário do Brasil.

#direito
#justiça
#candidodeoliveiraadvogados ...

Com o desenvolvimento da economia, não resta dúvidas sobre o crescimento da importância das pequenas e médias empresas para o desenvolvimento do País. Com isso, houve um aumento significativo na concorrência empresarial, principalmente após a popularização da internet e das redes sociais. A partir desse cenário, é imprescindível falarmos sobre registro de marca.

Vale dizer que, para proteger seu negócio, não basta ter um CNPJ ativo.

O CNPJ é um cadastro para conferir legitimidade à empresa, no qual o órgão responsável é a Receita Federal. Já o registro de marca garante a exclusividade daquela marca em seu determinado segmento de atuação no mercado e o órgão responsável por este registro é o Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI).

Segundo a Lei 9279/96, marca é todo sinal que identifique o produto ou o serviço, seja ele composto por palavras, figuras ou símbolos. O registro de marca é um procedimento que concede ao solicitante a propriedade e exclusividade de uma marca em todo o território nacional. Além de trazer segurança para o negócio, protegendo a marca do uso indevido por terceiros, o registro da marca ainda proporciona mais credibilidade para consumidores e em relação ao mercado, e, ainda, a marca se torna um patrimônio da empresa, possibilitando sua venda ou o seu licenciamento.

Portanto, é importante ficar atento a esta questão do registro de marca, mesmo não sendo obrigatório no momento de iniciar um negócio.

#candidodeoloneiraadvogados #candidodeoliveira #advocacia #direito #advogados #advocacia #direitoautoral #rj #sp #df ...

Em nossa vivência jurídica percebemos que algumas situações se repetem constantemente e as pessoas não sabem o que fazer quando se deparam com certas dificuldades.

Por exemplo, se o empregador não pagar o INSS do empregado, o que fazer?

Em geral, o trabalhador somente descobre essa situação quando sua aposentadoria está próxima ou quando necessita do recebimento do auxílio-doença ou seguro-desemprego.

Neste caso, será preciso a comprovação do vínculo empregatício para que não haja prejuízo ou indeferimento no pedido de aposentadoria ou do benefício requerido. A responsabilidade de fiscalização do repasse dos valores ao INSS é da Receita Federal, conforme art. 33 da Lei 8212/91, e quem deverá cobrar da empresa não é o empregado, mas sim o próprio INSS, uma vez que o empregador é obrigado por lei a fazer o referido repasse de valores descontados.

Caso você tenha mais dúvidas sobre essa situação, procure um advogado da sua confiança para uma consultoria jurídica especializada.

#direito #justiça #advocacia #advogado #advogada #repertorio #cliente #riodejaneiro ##saopaulo #brasilia ...

A Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro iniciou, em março/2022, o Curso de Especialização em Justiça Multiportas (Meios Adequados de Solução de Conflitos), sob a coordenação do Desembargador César Felipe Cury e Dra. Daniela Muniz Bezerra de Melo, os quais indicaram nosso sócio, Dr. Eduardo Bacal (@eduardobacal ), para participar como docente na aula presencial que será realizada no próximo dia 19/10/2022.

O tema da aula será “Novas Tecnologias na Resolução de Conflitos, na prestação Jurisdicional e nos Negócios Futuros. ODRs (On-line Dispute Resolutions). Panorama Internacional”

Nossa filosofia é compartilhar conhecimento e experiência profissional. Por isso, nos orgulhamos muito dos nossos sócios que dedicam uma importante parcela do seu tempo de trabalho para ensinar sua especialidade, engrandecendo a vida de outros colegas.

#advocacia #direito #advogados #advogadas ...

No último dia 15 comemoramos o dia dos professores, e, por isso, parabenizamos nossos profissionais que se dedicam à advocacia e à educação, propagando com maestria os ensinamentos jurídicos nos cursos e universidades de Direito.

Diversos de nossos advogados se dividem nessa missão de defender os direitos de seus clientes e ensinar estudantes e outros advogados a melhorar sua advocacia a cada dia. Temos por objetivo incentivar o estudo, a especialização, sempre visualizando o crescimento profissional de nossa equipe.

A virtude de um sábio é compartilhar seus conhecimentos, gerando o crescimento de todos à sua volta. E nossos advogados e professores cumprem essa missão com excelência. Obrigado a todos vocês.

#candidodeoliveira #candidodeoliveiraadvogados #advocacia #justiça #direito #advogado #advogada #rj #sp #df ...