Cada vez mais, as empresas têm optado por métodos de resolução de conflitos alternativos ao Poder Judiciário, como a negociação, a mediação e a arbitragem, visando uma solução mais ágil e tecnicamente adequada para seus conflitos decorrentes da dinâmica empresarial. Nosso time de especialistas, credenciados perante as principais câmaras de mediação e arbitragem do Brasil e do exterior, oferecem assessoria jurídica estratégica em todas as etapas da atividade empresarial, desde a elaboração de contratos, cláusulas compromissórias e pareceres sobre interpretação de leis e contratos, até a representação e defesa de interesses procedimentos arbitrais e mediações, atuando também como negociadores, mediadores ou árbitros em câmaras especializadas e tribunais ad hoc.

A Constituição Brasileira é uma das mais detalhistas e ricas do mundo e nossos Tribunais Superiores exercem intenso controle judicial. Oferecemos atuação especializada perante o Supremo Tribunal Federal (STF), mediante os seguintes serviços: emissão de pareceres sobre matérias constitucionais; assessoria estratégica de monitoramento e avaliação de impactos de ações constitucionais que afetem as cadeias de fornecimento e consumo de nossos clientes; representação e defesa de interesses de associações, entidades de classe e agentes de mercado em processos de controle de constitucionalidade, bem como na habilitação e participação como amicus curiae em audiências públicas no STF.

As relações familiares constituem aspecto fundamental da sociedade. Temos reconhecida experiência na solução consensual (negociação e mediação) e judicial de questões familiares, em assuntos como divórcio, dissolução de união estável, alimentos, guarda, visitação, investigação de paternidade, partilha, interdição, adoção, sequestro internacional de crianças e tutela de idosos.

Negócios imobiliários são responsáveis por grande parte da economia de cidades. Assessoramos clientes nos mais variados negócios, tais como: constituição de fundos imobiliários; assessoria em incorporações (hoteleiras, comerciais, industriais, shopping centers, residenciais); auditorias jurídicas em imóveis para identificação, avaliação e correção de passivos (ambientais, fundiários, tributários); elaboração de contratos imobiliários, desde simples locações e aquisições de imóveis até operações especializadas (built-to-suit, sales and leaseback, direitos de usufruto e superfície); regularização fundiária e assessoria a empresas e pessoas físicas estrangeiras na aquisição de imóveis rurais; representação de interesses em processos de desapropriação, leilões públicos e privados.

O Direito societário brasileiro tem se modernizado ao longo do tempo, acompanhando a globalização da economia e a necessidade de ter instrumentos legais mais transparentes e menos burocráticos, que garantam aos investidores maior segurança e boas práticas de governança corporativa. Assessoramos nossos clientes nos procedimentos de constituição, incorporação, reorganização, transformação e dissolução de sociedades e associações, joint ventures. Também atuamos na estruturação de operações de fusões e aquisições de empresas, compra e venda de participações societárias e ativos empresariais, desde as fases de negociação de termos preliminares até a elaboração e assinatura de contratos e registro dos documentos correspondentes. Também representamos clientes em litígios societários, comerciais e contratuais, envolvendo os mais diversos temas empresariais.

Momentos de crise fazem parte de ciclos econômicos e podem afetar a trajetória de empresas. Atuamos para proteger e recuperar o crédito de nossos clientes, bem como assessoramos empresas a prevenirem e superarem momentos de dificuldade financeira, por meio de assessoria na renegociação de dívidas e reestruturação financeira de empresas perante credores; preparação e ajuizamento de pedidos de recuperação judicial ou falência, incluindo atuação conjunta com parceiros técnicos e consultorias financeiras; elaboração e negociação de planos de recuperação; assessoria na habilitação e impugnação de créditos e atuação em processos judiciais para proteção e execução de créditos contra empresas em risco; representação de credores em assembleias de credores.

Relações comerciais e de consumo são partes estratégicas no crescimento de empresas e integram o cotidiano da vida civil. Contamos com advogados especialistas em matéria civil e consumidor que oferecem a nossos clientes uma série de serviços, entre os quais a elaboração e revisão de contratos e análise de riscos para prevenção e mitigação de riscos; análise regulatória ao lançamento de novos produtos e serviços; avaliação de contingências e product liability em procedimentos de comunicação ao mercado e recall; defesa de interesses em processos individuais e coletivos de natureza indenizatória, incluindo representação em procedimentos administrativos e inquéritos civis perante órgãos de defesa do consumidor, Ministérios Públicos e órgãos reguladores.

Os recursos humanos são a verdadeira riqueza de uma empresa. Norteamos nossa atuação em consultas trabalhistas sob enfoque preventivo, visando evitar contingências, passivos e responsabilidades. Buscamos obter a maior sinergia possível com os departamentos internos de nossos clientes, tanto na discussão das consultas, como na construção de estratégias e defesas processuais. Atuamos em procedimentos preparatórios e inquéritos civis públicos promovidos pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), em autos de infração lavrados pela Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE) e reclamações trabalhistas individuais e coletivas ajuizadas por empregados e sindicatos profissionais e em ações civis públicas. Nossa atuação também abrange a condução de investigações de contingências e passivos ocultos, assessoria à terceirização de serviços e contratação de fornecedores e representantes independentes, bem como a negociação coletiva com sindicatos de diversos setores.