Fiquei emocionado ao ler o discurso de posse na Academia Brasileira de Letras Jurídicas que o amigo Fredie…
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Leonardo Duncan Moreira Lima
• 3º e +
Sócio na Candido de Oliveira Advogados
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Fiquei emocionado ao ler o discurso de posse na Academia Brasileira de Letras Jurídicas que o amigo Fredie Didier gentilmente me enviou. Nele, Fredie homenageia meu avô, Everardo Moreira Lima, primeiro ocupante da cadeira 7 da Academia, cujo patrono é Nelson Hungria. A cadeira agora pertence, muito merecidamente, a Fredie.
Destaco alguns trechos:
“O primeiro, e até hoje único, ocupante desta cadeira foi outro membro da nobreza jurídica brasileira: Everardo Moreira Lima, considerado o Príncipe do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. Não tive o privilégio de conhecê-lo. Soteropolitano como eu, nascido em 2 de março de 1924 e falecido em 23 de fevereiro de 2024, no Rio de Janeiro, para onde veio logo após perder sua mãe biológica aos dois anos. (…) Graduado em Direito pela Universidade Federal Fluminense, pós graduado pela Universidade de Nova Iorque (NYU) e doutor pela Faculdade Nacional de Direito, Everardo foi (…): a) primeiro colocado no concurso para o Ministério Público do Distrito Federal (1951), b) primeiro presidente da Associação do Ministério Público do Rio de Janeiro (Amperj, 1974-1975), cujo auditório principal leva o seu nome, c) primeiro subprocurador-geral de Justiça do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) em 1988, d) primeiro promotor titular da 21ª Vara Criminal e e) primeiro representante do MPRJ a receber o Colar do Mérito Judiciário do TJRJ.
Liberal na economia, defensor da iniciativa privada, poliglota (chegou a ser presidente do Instituto Goethe, sucedendo a Antonio Houaiss, e escrever ensaio em inglês sobre o filósofo americano Henry David Thoreau), Everardo foi ainda advogado e professor de Direito Comercial da Fundação Getúlio Vargas. Seu livro mais conhecido é Livre concorrência X monopólio: publicidade em catálogos telefônicos, publicado em 1970 e reeditado em 1976 e 1997. Nesse livro, Everardo discute temas de Direito Econômico e regulatório. A pergunta que Everardo procurou responder foi a seguinte: o monopólio estatal nos serviços de telefonia, vigente à época, se estendia à edição dos catálogos telefônicos e à respectiva publicidade? Everardo demonstrou que não – a tese, encampada por muitos doutrinadores relevantes (Pontes de Miranda, Seabra Fagundes e Caio Tácito), vista de hoje, parece óbvia, mas impressiona o tirocínio de Everardo ao ter percebido isso durante uma ditadura militar nacionalista e com forte inclinação interventiva na economia.
O último livro de Everardo é Carta aos amigos” publicado quando ele tinha 98 anos, com mais de trezentos pequenos textos sobre uma variedade enorme de assuntos, revelando toda a vivacidade de uma pessoa com múltiplos interesses intelectuais e com uma vida extraordinária.”
Candido de Oliveira Advogados
