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Candido de Oliveira

Equipe

Sócio Sênior e Head da área de solução de conflitos e contencioso, da área imobiliária e fundiária e da área de planejamento patrimonial e sucessório do escritório, com mais de 30 anos de experiência nas atividades consultiva e contenciosa nas referidas áreas.

Possui atuação destacada em contencioso estratégico e solução de conflitos, inclusive em tribunais superiores.

Leonardo Moreira Lima é doutor (2021), mestre (2000) e Bacharel em Direito (1995) pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro – PUC-Rio.

É professor há mais de 25 anos de Direito Processual Civil, Processo Constitucional e Processo Coletivo nos cursos de Graduação e Pós-Graduação da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro – PUC-Rio.

Foi Conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil, Secção do Rio de Janeiro nos anos de 2009 e 2015 e Integrante do Tribunal de Ética da OABRJ nos anos de 2010 e 2015.

PUBLICAÇÕES

  • Superação do Precedente Judicial no Direito Brasileiro, Editora JusPodivm, São Paulo: 2023 (Tese de Doutorado aprovada em 2021).
  • Cabimento de Recurso aos Tribunais Superiores em casos de modificação de precedentes. Estudos em Homenagem a Sergio Bermudes. GZ Editora, Rio de Janeiro: 2023.
  • Comentários ao Novo Código de Processo Civil. Coordenação Antônio do Passo Cabral e Ronaldo Cramer. Rio de Janeiro: Forense: 2016.
  • A nova regra do art. 587 do CPC: aspectos da aplicação excepcional do regime da Execução Provisória à execução de título extrajudicial, in: Aspectos Polêmicos da Nova Execução, Vol. 4, Coordenação de Cassio Scarpinella Bueno e Teresa Arruda Alvim Wambier, Editora Revista dos Tribunais, São Paulo: 2009.
  • Jurisdição no Estado Federativo e a Coexistência da Duplicidade de Parâmetros de Controle de Constitucionalidade (Dissertação de Mestrado aprovada em 2000).
  • Stare Decisis e Súmula Vinculante – Um estudo comparado, in Revista de Departamento de Direito da PUC-RIO – nº 14, agosto de 1999.
  • O controle da constitucionalidade da Lei Municipal, in: Revista de Departamento de Direito da PUC-RIO – nº 9, agosto de 1996.

ADMISSÕES

  • Ordem dos Advogados do Brasil do Rio de Janeiro
  • Ordem dos Advogados do Brasil de Brasília
  • Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual – IBDP
  • Membro fundador do Instituto Carioca de Processo Civil – ICPC

IDIOMAS

  • Português
  • Inglês
  • Francês