Ricardo é advogado há 29 anos, atuando na defesa de clientes em disputas judiciais ou extrajudiciais na esfera civil, empresarial, imobiliária, consumerista, direitos autorais e direito de imagem. Nas suas causas de maior expressão econômica, Ricardo representa os interesses de munícipes (pessoas físicas ou jurídicas) que tiveram seus imóveis expropriados pelo Poder Público, e seu trabalho advogado consiste na busca pela justa indenização, como ocorreu, por exemplo, no Município de Macaé, que, para construir os edifícios dos Fóruns Estadual e Federal, bem como a Câmara de Vereadores, precisou expropriar uma extensa faixa de terra de seus clientes. Ricardo também defende donos de terras que tem o uso do seu imóvel reduzido por conta da imposição de servidão de passagem (gasoduto, cabos elétricos…).

No campo dos Direitos Autorais e Direito de Imagem, Ricardo é advogado de produtoras audiovisuais, teatros, bem como de diversas pessoas públicas (artistas, jornalistas e desportistas) não somente na parte consultiva, para celebração de contratos, como também na defesa contra Fake News, uso indevido de imagem, deep fake e inadimplência contratual, tendo atuado no caso que deu origem à Lei Carolina Dieckmann, que criminaliza a invasão de dispositivos eletrônicos (como celulares e computadores) para obtenção, adulteração ou exclusão de dados sem autorização, inspirada no vazamento de fotos íntimas da atriz.

Ricardo tem atuação de destaque na advocacia pro bono para pessoas vítimas de racismo, homofobia e intolerância religiosa, e é membro honorário da Comissão de Direitos Autorais da OAB seção Rio de Janeiro. Sua ligação com a arte dramática vem da adolescência, quando estudou teatro no O Tablado, instituição da qual ele é um dos advogados hoje em dia.

Ricardo é Mestre em Direito Constitucional (2000) e Bacharel (1996) em Direito Pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro – PUC-Rio. Foi Professor de Direito de Processo Civil (2001 a 2009) e de Direitos Autorais de 2001 até hoje na PUC-Rio. Foi Conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil, Secção do Rio de Janeiro. De 2010 a 2015 foi Integrante do Tribunal de Ética e de 2009 a 2016 foi presidente da Comissão de Direitos Autorais e Imateriais da OABRJ, da qual é membro honorário.

ADMISSÕES

• Ordem dos Advogados do Brasil Rio de Janeiro

IDIOMAS

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