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Candido de Oliveira

Equipe

Eduardo é advogado há 20 anos, atuando na solução de conflitos nas áreas cível e empresarial, abrangendo demandas judiciais e procedimentos de arbitragem, negociação e mediação em matérias como responsabilidade civil, contratos, direito imobiliário, direito do consumidor, direito sucessório e disputas societárias. Possui ampla experiência em recuperação judicial e falências, representando credores e devedores em situação de insolvência. É advogado responsável pela equipe de recuperação de crédito do escritório representando credores com ativos a recuperar em razão de inadimplência e fraudes complexas. Participa ativamente do IFG – International Fraud Group, do qual o escritório é membro, uma associação internacional de escritórios, presente em mais de 50 jurisdições, que tem por escopo a atuação colaborativa entre escritórios de diferentes países com a principal finalidade de recuperar bens e ativos desviados por fraudes complexas. Ex-Presidente da Comissão sobre Recuperação de Ativos em Fraudes Internacionais da OAB/RJ.

Eduardo é Doutor em Direito Processual pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ) e Mestre em Direito Pela Universidade de Coimbra, Portugal. É Professor no Curso de Pós-Graduação em Direito Processual Civil desde 2014 e leciona em cursos de especialização da EMEDI e da EMERJ. Foi Professor do Curso de graduação do IBMEC na cadeira de Processo Civil. Graduou-se na PUC-Rio em 2005.

PUBLICAÇÕES

  • “Recuperação de Ativos no Brasil e no Exterior: Métodos consensuais, criptoativos, smart contract e outros temas contemporâneos. Coordenadoras: Eduardo Braga Bacal, Guilherme Kronemberg Hartmann e Roberto de Aragão Ribeiro Rodrigues, Ed. GZ Editora, 2022;
  • “Acordos Coletivos e Decisão Informada: Desafios e Perspectivas para o Processo Coletivo Brasileiro” / Eduardo Braga Bacal – São Paulo: Editora JusPodivm, 2025;
  • “As entidades de infraestrutura específica e o caso do Fundo Compensatório para a indenização das vítimas do araque de 11 de setembro nos EUA”, em Desjudicialização: atualidades e novas tendências. Coordenadores: Ana Cláudia Rodrigues Theodoro, Flávia Pereira Hill e Humberto Dalla – Londrina, PR: Toth, 2025;
  • “ODRs – Online Dispute Resolutions” em Manual de Justiça Multiportas, Coordenadores: Cesar Cury e Daniela Muniz – Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2024;
  • “A mediação e os provimentos jurisdicionais de urgência no Novo CPC” em A mediação no Novo Código de Processo Civil, Coordenadores: Diogo Assumpção Rezende de Almeida, Fernanda Medina Pantoja e Samanta Pelajo – Rio de Janeiro: Forense, 2015

ADMISSÕES

  • Ordem dos Advogados do Brasil do Rio de Janeiro;
  • Árbitro do CSE – Centro de Soluções Extrajudiciais, Câmara Privada especializada na administração e solução de conflitos por meio de arbitragem, mediação, conciliação, negociação e dispute boards

IDIOMAS

  • Português
  • Inglês
  • Espanhol