Eliane Emerick é advogada desde 2011, com atuação em contencioso estratégico nas áreas de Direito Imobiliário e Direito Civil. Atualmente, atua no acompanhamento de processos perante os Tribunais Superiores, especialmente em temas de repercussão geral, recursos repetitivos e ações de controle concentrado de constitucionalidade.
Sua formação em Direito e Filosofia confere uma abordagem jurídica pautada na teoria constitucional, na argumentação jurídica e na construção estratégica de teses para casos de elevada complexidade.

Ao longo de sua carreira, atuou em demandas envolvendo Direito Imobiliário, Direito do Consumidor, Direito Constitucional e Direito Tributário, representando clientes perante o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal. Possui experiência na elaboração de petições iniciais, contestações, recursos, memoriais, manifestações processuais, acompanhamento processual e sustentações orais, com atuação em processos de alta complexidade e acompanhamento de precedentes qualificados.

Graduou-se em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), em 2009. É especialista em Direito Civil Constitucional pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e licenciada em Filosofia pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Durante a graduação foi monitora da disciplina de Processo Penal na Faculdade Nacional de Direito da UFRJ e integrou grupos de pesquisa voltados ao estudo da Reforma do Poder Judiciário e das Políticas de Drogas e Direitos Humanos. Participou do projeto de pesquisa “Tráfico de Drogas e Constituição”, desenvolvido em parceria com a Universidade de Brasília e o Ministério da Justiça, que resultou na publicação da obra Pensando o Direito. Recebeu Menção Honrosa na XXIX Jornada Giulio Massarani de Iniciação Científica, Artística e Cultural da UFRJ.

PUBLICAÇÕES

• Pesquisa desenvolvida como trabalho de conclusão da Especialização em Direito Civil Constitucional da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), intitulada “Os efeitos da obrigação propter rem na hasta pública”
• Integrante do projeto de pesquisa “Tráfico de Drogas e Constituição: um estudo jurídico-social do artigo 33 da Lei de Drogas diante dos princípios constitucionais-penais”, desenvolvido pela Universidade Federal do Rio de Janeiro em parceria com o Ministério da Justiça e a Universidade de Brasília, que resultou na publicação da obra Pensando o Direito
• Apresentou trabalhos acadêmicos nas áreas de Filosofia do Direito, Direito Constitucional e Direitos Fundamentais, com destaque para pesquisas sobre justiça, liberdade, dignidade da pessoa humana e teoria do direito

ADMISSÕES

• Ordem dos Advogados do Brasil

IDIOMAS

• Português
• Espanhol
• Italiano
• Inglês