Carlos Fernando é advogado com mais de 25 anos de experiência, com atuação consolidada no contencioso cível e empresarial. Patrocinou causas estratégicas de média e alta complexidade para companhias distribuidoras e fornecedoras de combustíveis, abrangendo disputas comerciais, demandas indenizatórias e ações coletivas em responsabilidade civil e direito do consumidor.

Coordenou e respondeu por milhares de causas repetitivas de massa para uma das maiores companhias de distribuição e fornecimento de serviço essencial do Brasil, liderando equipe numerosa de advogados em conjunto com outros sócios do escritório. Atuou por vários anos como advogado de empresas públicas, tendo coordenado a estratégia de defesa em ações judiciais que viabilizaram, em tempo hábil, a construção de linha metroviária para as Olimpíadas do Rio de Janeiro. Em conjunto com outros sócios do escritório, atuou nos tribunais superiores, tendo obtido êxito para fosse reconhecido o regime publicista no Supremo Tribunal Federal para empresas públicas, , possibilitando a redefinição de parâmetros de governança e contratação. Patrocinou, ainda, diversas causas de empresas de transporte rodoviário intermunicipal nas áreas cível, empresarial e do consumidor. No contencioso imobiliário, atuou em inúmeras causas envolvendo o questionamento da obrigatoriedade de taxas de associação de moradores em condomínios de fato e outras de menor complexidade. Atua, também, na elaboração de pareceres jurídicos para as mais diversas áreas do direito civil e empresarial, notadamente para consulentes portugueses por conta de parceiria com escritórios em Portugual.

Pós-graduado em Direito Privado Patrimonial pela PUC-Rio e graduado em Direito pela Universidade Estácio de Sá (UNESA).

PUBLICAÇÕES

• “Ensaio sobre a lesão contratual nas relações de consumo, segundo a nova ordem civil” – Revista Forense, Rio de Janeiro, ano 100, v. 371, p. 79-115 (jan./fev. 2004). Obra citada por Humberto Theodoro Júnior em “Direitos do Consumidor” (9ª ed., Rio de Janeiro: Forense, 2017, ISBN 978-85-309-7681-1), no Capítulo “Contratos – Princípios Gerais”, item 6 “Princípio da Boa-Fé”, nota de rodapé n. 3, e também na bibliografia ao final da obra. Citada igualmente em dissertação de mestrado da Universidade de São Paulo (USP): “Lesão e Revisão Judicial do Contrato”, de Eduardo Peixoto (2009);
• “Cumpra-se o 475-J do CPC” – Informativo Advocacia Dinâmica, Rio de Janeiro, n. 2, p. 42-43 (jan. 2007). Obra citada em artigo doutrinário publicado no Caderno Virtual do IDP (Instituto de Direito Público), em nota de rodapé n. 27, com transcrição de trecho do artigo;
• “Cisão desproporcional” – ADV: Advocacia Dinâmica – Informativo, Rio de Janeiro, n. 24, p. 378-377 (jun. 2012). Indexado no LexML Brasil (Senado Federal) e no Informativo de Doutrina do TJRJ;
• “Honorários advocatícios como crédito trabalhista” – ADV: Advocacia Dinâmica – Informativo, Rio de Janeiro, n. 21, p. 331-329 (jun. 2012). Texto integral disponível no portal COAD. Indexado na Biblioteca Digital do TJDFT e no Informativo de Doutrina do TJRJ.

ADMISSÕES

• Ordem dos Advogados do Brasil do Rio de Janeiro

IDIOMAS

• Português
• Inglês