Direito Eleitoral
Atuação especializada em Direito Eleitoral e Partidário, com assessoria jurídica a partidos políticos, candidatos, pré-candidatos e dirigentes partidários. No âmbito consultivo, acompanhamos todas as etapas do processo eleitoral, desde a pré-campanha até a prestação de contas, incluindo estruturação e regularização de diretórios, formação de nominatas, convenções partidárias, registro de candidaturas, propaganda eleitoral, aplicação e distribuição de recursos públicos, contratação de fornecedores e orientação jurídica de campanhas eleitorais.
No contencioso, atuamos perante a Justiça Eleitoral em prestações de contas partidárias e eleitorais, representações por propaganda, impugnações e registros de candidatura, ações de investigação judicial eleitoral, ações de impugnação de mandato eletivo, questões relacionadas à aplicação de recursos do Fundo Partidário e do FEFC, regularidade de órgãos partidários e demais litígios eleitorais.
