André é advogado há 19 anos, com atuação concentrada no contencioso trabalhista e cível, em contratos e na solução de conflitos.

Na área trabalhista, defende empresas em ações individuais e coletivas, tendo atuado no dissídio coletivo que garantiu o adequado funcionamento do sistema metroviário do Rio de Janeiro durante os Jogos Olímpicos de 2016. Atua também em processos administrativos no âmbito do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e do Ministério Público do Trabalho (MPT), com participação ativa na celebração de Termos de Ajustamento de Conduta (TAC), bem como em execuções submetidas ao Regime Especial de Execução Forçada (REEF) e em Incidentes de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR). Sua experiência inclui disputas trabalhistas envolvendo Sociedade Anônima do Futebol (Lei nº 14.193/2021) e sociedade de economia mista do Município do Rio de Janeiro, além da coordenação de auditorias jurídicas (due diligence) para identificação de contingências trabalhistas em operações societárias.

Na área cível, atua em disputas decorrentes de contratos de participação financeira firmados com companhias telefônicas, em operações de compra e venda de imóveis e em demandas envolvendo responsabilidade civil e direito do consumidor. Assessora, ainda, pessoas físicas e jurídicas de variados ramos, como o hoteleiro, o de infraestrutura, o audiovisual e o rodoviário, na elaboração e negociação de contratos, incluindo os de franquia e de prestação de serviços, e na solução de conflitos.

André graduou-se em Direito pela PUC-Rio em 2006, é pós-graduado em Direito Processual Civil pela PUC-Rio e concluiu especialização em Direito e Processo do Trabalho pela Universidade Candido Mendes. Concluiu o curso de Arbitragem Trabalhista do Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem (CBMA) e é certificado como Auditor de Compliance Anticorrupção pela BRA Certificadora.

ADMISSÕES

• Ordem dos Advogados do Brasil, Rio de Janeiro

IDIOMAS

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• Inglês