Rafael atua no contencioso estratégico, com foco na condução de litígios complexos e na definição de estratégias para prevenção e solução de conflitos. Sua prática se concentra nas áreas de Direito Tributário, Previdenciário, Direito Público e Contencioso Cível, assessorando pessoas físicas, empresas, fundos de investimento, sociedades de economia mista e entes públicos em demandas judiciais e administrativas. Possui experiência em execuções fiscais, ações anulatórias de débito, repetição de indébito, controvérsias envolvendo IPTU, ITBI, ITCMD, contribuições previdenciárias e dívida ativa.

Na área previdenciária, atua em processos administrativos e judiciais relativos à concessão, revisão e restabelecimento de benefícios. Também representa clientes em ações indenizatórias, disputas imobiliárias, responsabilidade civil, contratos, relações de consumo e ações civis públicas. Sua atuação inclui a elaboração de pareceres, recursos e estratégias jurídicas voltadas à solução de questões complexas, com especial enfoque nas áreas mencionadas.

Rafael é graduado em Direito pela Faculdade de Direito de Vitória (FDV). É pós-graduado em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET) e em Direito Previdenciário pelo Instituto Connect de Direito Social (ICDS), consolidando sua formação acadêmica nas áreas em que concentra sua atuação profissional.

Admissões:

• Ordem dos Advogados do Brasil do Rio de Janeiro

Idiomas:

• Português
• Inglês
• Espanhol